O Brasil ficou a um passo de ter um mercado de trabalho mais flexível após a aprovação de um projeto de lei que libera a ampla terceirização. A proposta está em mãos do presidente Michel Temer para sanção e está gerando muita polêmica a respeito do assunto.
Alguns críticos dizem que a entrada dessa lei em vigor poderia provocar uma precarização do trabalho, enquanto outros do lado oposto já falam que poderia trazer mais segurança jurídica para as empresas e cerca de 12 milhões de trabalhadores terceirizados no país. Há um consenso geral entre os especialistas em dizer que a economia e as relações de trabalho mudaram, que geram uma preocupação com relação às condições nas quais essas relações são mudadas.
Caso essa lei for aprovada ela irá permitir às empresas subcontratar funcionários para realizar as chamadas atividades-fim, que são partes essenciais na execução de bens e serviços. Desse modo uma empresa poderá operar a todo vapor evitando vínculo empregatício com operários e os contratos temporários poderão ser válidos por um semestre, o que hoje são três semestres prorrogáveis por mais três meses, salvo acordo coletivo ou outra negociação.
Não necessariamente os ganhos econômicos obtidos são repassados aos trabalhadores, Ou seja, o lucro resultante da otimização não se traduziria em salários maiores. Dessa forma ocorre a regulamentação dos processos de terceirização, assim como a qualificação da mão de obra e o investimento em pesquisa e desenvolvimento, que determina a posição das economias globais entre as que agregam mais ou menos valor ao produto.
Comentários